A Fênix DTVM, reforçando o seu compromisso com a transparência e conformidade de suas operações de ouro ativo financeiro, voltados a atender os mais altos padrões internacionais de Governança, Compliance e Sustentabilidade, que visam trazer maior segurança e garantia acerca da origem do ouro comercializado, reforça, por meio desta nota, que não tolera, facilita e nem contribuí com a prática de crimes ambientas e com a usurpação de bens públicos.

No dia 26 de janeiro do ano corrente, tomamos conhecimento de notícias com o título: “CVM abre investigação contra 5 empresas por comércio de ouro de garimpo ilegal”, e que em seu conteúdo, de forma indiscriminada, a Fênix DTVM é mencionada como uma das instituições que estariam sendo investigadas pela CVM, em decorrência de envolvimento com esquema de esquentamento de ouro proveniente de áreas irregulares de mineração.

Ocorre que, no dia 13 de fevereiro, a própria CVM se manifestou sobre a improcedência das acusações realizadas em face desta instituição, eis que nos autos da ADI 7345 do Supremo Tribunal Federal, por meio do ofício nº 12/2023/CVM/PTE, foi taxativa ao concluir que nem mesmo possui competência para investigar as atividades de comercialização de ouro, pois sua competência se limita à fiscalizar operações realizadas com valores mobiliários, o que não é o caso das negociações de ouro ativo financeiro.

Por esse motivo, viemos por meio da presente nota ampliar a divulgação do posicionamento da CVM e reforçar a afirmação de que não existe qualquer investigação sancionadora contra a Fênix DTVM.

Continuaremos o nosso trabalho, atuando na promoção da adoção de boas práticas em nosso segmento e dispostos a contribuir com o desenvolvimento da cadeia de produção mineral.