CAMINHOS DO OURO

Especialistas, empresas e profissionais do segmento da mineração e do mercado do ouro, entre eles a empresa mato-grossense Fênix DTVM, reuniram-se em Brasília para discutir sobre os desafios, soluções e a importância da rastreabilidade para o mercado do minério.  A discussão faz parte do evento Correio Debate: Os Caminhos do Ouro, realizado pelo Correio Braziliense.  

A rastreabilidade do ouro tem se tornado uma grande exigência do mercado internacional para identificação da origem do metal extraído. E a Fênix DTVM tem trabalhado para buscar auxiliar o setor a atender essa necessidade e fornecer essa certificação do minério, inclusive para garantir segurança aos compradores.

O painel de abertura do evento foi realizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que explicou sobre sua decisão de suspender o parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013, que permitia a comercialização de ouro com base na presunção da boa-fé das informações prestadas pelos vendedores sobre a origem do metal. 

“Esse artigo vinha dando polêmica e muita gente apontando que era uma disposição que, talvez, enviesada na ideia de segurança jurídica, permitia a violação e a garimpagem ilegal em territórios indígenas, mas dificultava a rastreabilidade do ouro obtido de forma ilegal. (…) O dispositivo acaba sendo uma forma cartorial de tratar do tema e não provocava de fato segurança jurídica”, disse o ministro.

A liminar deferida pelo ministro foi referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou o prazo para que o Poder Executivo adote novo marco normativo para fiscalização do comércio.  “Determinamos um prazo de 90 dias por parte da União para fixar um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, especialmente quanto à verificação da origem legal do ouro adquirido por DTVM e medidas que inviabilizam a aquisição do ouro extraído de áreas de proteção ambiental e áreas indígenas”, disse Gilmar Mendes.

Ainda sobre os desafios jurídicos ligados ao mercado do ouro, o evento debateu sobre a legislação vigente e os aprimoramentos dos novos marcos regulatórios que podem ser feitos para dar segurança jurídica a quem opera neste setor.  Além disso, já sob o viés político da temática, representantes do governo e da iniciativa privada discorreram sobre ações para assegurar a sustentabilidade do setor e medidas para enfrentar a atividade clandestina.

Para o diretor de Operações da Fênix DTVM, Pedro Eugênio Gomes da Silva, o evento é fundamental para debater um assunto de grande importância para o mercado do ouro: a rastreabilidade física do ouro e a capacidade de as empresas de atestar a origem do metal precioso, através do mapeamento das jazidas. 

Por essa razão, a Fênix tem participado ativamente das discussões, a fim de tratar a atividade seguindo as boas práticas internacionais para que possa vender, através da Fênix DTVM, o ouro para os diversos compradores e eles, por outro lado, possam ter mais segurança nas aquisições do metal como um investimento de ativo financeiro.

“Este seminário é extremamente importante para que possamos discutir sobre a mineração sustentável e como trilhar de maneira muito segura o caminho da legalidade, de modo que haja a atividade de exploração das riquezas, mas dentro de marcos legais bem definidos. São medidas que refletem diretamente na transparência, eficiência e agilidade de todas as operações que envolvem a compra e venda do ouro”, afirmou o diretor.

Também participaram dos painéis o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, o presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável, José Silva, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.