{"id":3945,"date":"2023-07-06T15:38:17","date_gmt":"2023-07-06T18:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/?p=3945"},"modified":"2023-07-20T19:13:06","modified_gmt":"2023-07-20T22:13:06","slug":"nf-e-do-ouro-entra-em-vigor-mas-especialistas-apontam-que-falta-mais-para-coibir-ilegalidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/nf-e-do-ouro-entra-em-vigor-mas-especialistas-apontam-que-falta-mais-para-coibir-ilegalidades\/","title":{"rendered":"Gold NF-e comes into force, but experts point out that there is more to curb illegalities<\/strong>"},"content":{"rendered":"

A partir de hoje, todo o ouro comercializado no pa\u00eds como ativo financeiro ter\u00e1 de ser acompanhado da nota fiscal eletr\u00f4nica, emitida pelo comprador. A medida foi institu\u00edda pela Receita Federal em mar\u00e7o, em meio a den\u00fancias de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. A medida \u00e9 vista como um grande avan\u00e7o, mas n\u00e3o suficiente para coibir a minera\u00e7\u00e3o irregular em \u00e1reas ind\u00edgenas e de conserva\u00e7\u00e3o, dizem especialistas.<\/p>\n\n\n\n

 Na \u00faltima d\u00e9cada, a minera\u00e7\u00e3o foi regida pela chamada presun\u00e7\u00e3o da \u201cboa f\u00e9\u201d, inclu\u00edda na lei 12.844\u00f72013, e que permite que qualquer pessoa vendesse ouro em nome de um garimpo para uma DTVM (gestora autorizada pelo banco central), sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o de origem. A lei segue em vigor, mas o Supremo suspendeu o efeito da aplica\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9. Dois projetos de lei para o combate \u00e0 ilegalidade em toda a cadeia do ouro \u2014 de autoria do Executivo e da ex-deputada Joenia Wapichana, hoje presidente da Funai \u2014 j\u00e1 foram apresentados como alternativa ao 12.844<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A nota fiscal eletr\u00f4nica vai ajudar bastante no controle da origem do ouro. Ela \u00e9 um passo para a rastreabilidade. Sem nota, era imposs\u00edvel monitorar. Mas ela n\u00e3o resolve tudo sozinha \u2014 diz Larissa Rodrigues, pesquisadora do Instituto Escolhas, que fez um estudo sobre o ouro ilegal no pa\u00eds. O Raio-X do Ouro aponta ind\u00edcios de que a metade da produ\u00e7\u00e3o de ouro nacional nos \u00faltimos seis anos pode ter origem na ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Precisa ajustar a regula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da NF-e, tem que acabar com de vez com a boa-f\u00e9, estabelecer guias de transporte e cust\u00f3dia de ouro, obrigar que s\u00f3 os donos do garimpo sejam aptos a fazer a venda do ouro (e n\u00e3o qualquer pessoa como acontece hoje), n\u00e3o permitir que os donos das DTVMs tamb\u00e9m sejam donos de garimpos ou que tenham familiares como donos de garimpo, esse conjunto de medidas, que deveriam ser b\u00e1sicas, mas que n\u00e3o existem para o ouro \u2014 diz Larissa.<\/p>\n\n\n\n

A F\u00eanix DTVM, que est\u00e1 entre as tr\u00eas maiores compradoras de ouro do pa\u00eds, diz que j\u00e1 est\u00e1 apta a emitir as notas fiscais eletr\u00f4nicas e que tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando com uma empresa de blockchain alem\u00e3, a Minespider, para rastrear a origem do ouro, e uma certificadora externa, especializada no setor de minera\u00e7\u00e3o, a Certmine.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A gente vem se atualizando em termos de processo para blindar a institui\u00e7\u00e3o contra o ouro ilegal ou esquentado \u2014 diz Pedro Eug\u00eanio Proc\u00f3pio, diretor de opera\u00e7\u00f5es da F\u00eanix DTVM. \u2014 A Nf-e sozinha n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, mas a gente fica satisfeito com a medida, junto com outras que est\u00e3o sendo adotadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o Banco Central no que diz respeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Todos os dias a gente vem dando um passo a mais para evoluir na origina\u00e7\u00e3o do ouro respons\u00e1vel, coibir e dificultar a entrada de ouro legalizado (esquentado) dentro do sistema \u2014 diz Proc\u00f3pio.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirma ainda que a empresa tem uma parceria com uma ong su\u00ed\u00e7a, Swiss Better Gold, para apoiar e finaciar pequenas mineradoras na transi\u00e7\u00e3o para pr\u00e1ticas ambientais mais respons\u00e1veis. \u2014 Na baixada cuiabana, de 40 mineradoras, 4 delas j\u00e1 est\u00e3o certificadas. E tem mais 4 em processo de certifica\u00e7\u00e3o. Ainda \u00e9 uma abrang\u00eancia pequena, mas estamos come\u00e7ando \u2014 diz Proc\u00f3pio.<\/p>\n\n\n\n

A F\u00eanix aparece no estudo do Instituto Escolhas como uma das DTVMs com ind\u00edcios de compra de ouro irregular. Segundo o estudo, a 62% do ouro comercializado tem origem suspeita.<\/p>\n\n\n\n

Como a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga nem prev\u00ea instrumentos de rastreabilidade, mesmo as gestoras que compram ouro de \u00e1reas irregulares, se elas declaram que compraram de boa-f\u00e9, elas em tese n\u00e3o podem ser responsabilizadas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o relat\u00f3rio do Escolhas, Proc\u00f3pio afirma que a empresa s\u00f3 tinha 3 meses de opera\u00e7\u00e3o quando o relat\u00f3rio foi feito. \u2014 \u201cRefutamos todas as acusa\u00e7\u00f5es\u201d \u2014 diz. Ele admite que um dos acionistas da gestora \u00e9 dono de uma minera\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 no relat\u00f3rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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