{"id":3231,"date":"2023-05-24T16:17:03","date_gmt":"2023-05-24T19:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/?p=3231"},"modified":"2023-05-24T17:58:50","modified_gmt":"2023-05-24T20:58:50","slug":"fenix-participa-de-debate-nacional-sobre-desafios-da-rastreabilidade-para-o-mercado-do-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/fenix-participa-de-debate-nacional-sobre-desafios-da-rastreabilidade-para-o-mercado-do-ouro\/","title":{"rendered":"F\u00eanix participa de debate nacional sobre desafios da rastreabilidade para o mercado do ouro"},"content":{"rendered":"<p><strong><u>CAMINHOS DO OURO<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas, empresas e profissionais do segmento da minera\u00e7\u00e3o e do mercado do ouro, entre eles a empresa mato-grossense F\u00eanix DTVM, reuniram-se em Bras\u00edlia para discutir sobre os desafios, solu\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia da rastreabilidade para o mercado do min\u00e9rio.&nbsp; A discuss\u00e3o faz parte do evento Correio Debate: Os Caminhos do Ouro, realizado pelo Correio Braziliense.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A rastreabilidade do ouro tem se tornado uma grande exig\u00eancia do mercado internacional para identifica\u00e7\u00e3o da origem do metal extra\u00eddo. E a F\u00eanix DTVM tem trabalhado para buscar auxiliar o setor a atender essa necessidade e fornecer essa certifica\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, inclusive para garantir seguran\u00e7a aos compradores.<\/p>\n\n\n\n<p>O painel de abertura do evento foi realizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que explicou sobre sua decis\u00e3o de suspender o par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 39 da Lei 12.844\/2013, que permitia a comercializa\u00e7\u00e3o de ouro com base na presun\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos vendedores sobre a origem do metal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse artigo vinha dando pol\u00eamica e muita gente apontando que era uma disposi\u00e7\u00e3o que, talvez, enviesada na ideia de seguran\u00e7a jur\u00eddica, permitia a viola\u00e7\u00e3o e a garimpagem ilegal em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, mas dificultava a rastreabilidade do ouro obtido de forma ilegal. (&#8230;) O dispositivo acaba sendo uma forma cartorial de tratar do tema e n\u00e3o provocava de fato seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>A liminar deferida pelo ministro foi referendada pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou o prazo para que o Poder Executivo adote novo marco normativo para fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio.&nbsp; \u201cDeterminamos um prazo de 90 dias por parte da Uni\u00e3o para fixar um novo marco normativo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do ouro, especialmente quanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da origem legal do ouro adquirido por DTVM e medidas que inviabilizam a aquisi\u00e7\u00e3o do ouro extra\u00eddo de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e1reas ind\u00edgenas\u201d, disse Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda sobre os desafios jur\u00eddicos ligados ao mercado do ouro, o evento debateu sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os aprimoramentos dos novos marcos regulat\u00f3rios que podem ser feitos para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a quem opera neste setor.&nbsp; Al\u00e9m disso, j\u00e1 sob o vi\u00e9s pol\u00edtico da tem\u00e1tica, representantes do governo e da iniciativa privada discorreram sobre a\u00e7\u00f5es para assegurar a sustentabilidade do setor e medidas para enfrentar a atividade clandestina.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o diretor de Opera\u00e7\u00f5es da F\u00eanix DTVM, Pedro Eug\u00eanio Gomes da Silva, o evento \u00e9 fundamental para debater um assunto de grande import\u00e2ncia para o mercado do ouro: a rastreabilidade f\u00edsica do ouro e a capacidade de as empresas de atestar a origem do metal precioso, atrav\u00e9s do mapeamento das jazidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por essa raz\u00e3o, a F\u00eanix tem participado ativamente das discuss\u00f5es, a fim de tratar a atividade seguindo as boas pr\u00e1ticas internacionais para que possa vender, atrav\u00e9s da F\u00eanix DTVM, o ouro para os diversos compradores e eles, por outro lado, possam ter mais seguran\u00e7a nas aquisi\u00e7\u00f5es do metal como um investimento de ativo financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEste semin\u00e1rio \u00e9 extremamente importante para que possamos discutir sobre a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e como trilhar de maneira muito segura o caminho da legalidade, de modo que haja a atividade de explora\u00e7\u00e3o das riquezas, mas dentro de marcos legais bem definidos. S\u00e3o medidas que refletem diretamente na transpar\u00eancia, efici\u00eancia e agilidade de todas as opera\u00e7\u00f5es que envolvem a compra e venda do ouro\u201d, afirmou o diretor.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m participaram dos pain\u00e9is o presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o, Raul Jungmann, o presidente da Frente Parlamentar de Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, Jos\u00e9 Silva, e a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CAMINHOS DO OURO Especialistas, empresas e profissionais do segmento da minera\u00e7\u00e3o e do mercado do ouro, entre eles a empresa mato-grossense F\u00eanix DTVM, reuniram-se em Bras\u00edlia para discutir sobre os desafios, solu\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia da rastreabilidade para o mercado do min\u00e9rio.&nbsp; A discuss\u00e3o faz parte do evento Correio Debate: Os Caminhos do Ouro, realizado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[30,32],"class_list":["post-3231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rastreabilidade","tag-rastreabilidade","tag-sustentabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3231"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3231\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3358,"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3231\/revisions\/3358"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenixdtvm.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}