MINERAÇÃO

Rastreabilidade, autorregulação e a importância da adoção das práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) pelo segmento da atividade mineral foram apontadas como os caminhos para garantir a sustentabilidade do setor, que é um dos mais relevantes do Brasil e que tem o estado de Mato Grosso como um dos principais produtores de ouro do país.

Os apontamentos foram feitos pelo especialista Pedro Eugênio Procópio da Silva, diretor da Fênix DTVM, durante painel sobre Sustentabilidade da Mineração, realizado no 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, nesta semana.

A Fênix DTVM é uma empresa genuinamente mato-grossense e uma das principais instituições financeiras comercializadoras de ouro do Brasil. Já a atividade de extração mineral é uma das mais relevantes economicamente sob a ótica da geração de emprego, do impacto social e ambiental positivo e da arrecadação para os cofres públicos, de acordo com Pedro Eugênio.

Somente em 2022, a atividade de extração mineral em todo o país gerou aproximadamente R$ 7 bilhões como Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cefem). Desse montante, 76% provieram do minério de ferro e 5,1% do ouro. Mato Grosso ocupa a terceira colocação entre os estados mais produtores do ouro, atrás somente de Minas Gerais e Pará.

“Essa Cefem é o royalty que a mineração produz para remunerar o estado pela atividade de extração mineral. E Mato Grosso é o terceiro maior produtor de ouro do Brasil, arrecada milhões de reais aos cofres públicos através dos royalties da mineração e impacta muitas pessoas na produção de pequena escala e na produção de grande escala”, afirmou o diretor.

Por isso, é necessário a adoção, tanto da iniciativa privada, como do setor público, de boas práticas que impulsionam, especialmente, a mineração responsável em pequena e média escalas, realizadas por cooperativa de garimpeiros e destinadas a atender as DTVM que atuam na compra e venda de ouro como ativo financeiro. 

“Basicamente, nós estamos ali no meio do caminho entre a extração mineral de pequena escala e o mercado de consumo de ouro. E nós, como instituição financeira, temos um papel na promoção da mineração responsável e precisamos atuar com boas práticas para estimular a produção responsável. Por isso, desde o início buscamos, através de um diagnóstico, saber de onde veio esse ouro, diligenciar a origem desse ouro, atuar com práticas regulatórias e estimular uma cultura positiva para a produção de ouro responsável para que possamos certificar a compra e venda desse ouro”, apontou o diretor.

Ainda de acordo com Pedro Eugênio, a comercialização de ouro pelas instituições financeiras totalizou 28 toneladas durante o ano passado em todo o país. E como Mato Grosso figura entre os estados líderes na produção do minério, é fundamental que o Estado participe das discussões públicas envolvendo o setor. Somente assim será possível assegurar uma mineração sustentável, responsável e que garanta a preservação ambiental, segundo o diretor da Fênix DTVM.

“A mineração em Mato Grosso tem uma relevância muito grande. E, muitas vezes, ela é esquecida nas grandes discussões. Sobre o estado é sempre lembrado muito do agro e a mineração deixada de lado. Mas é importante ressaltar a essencialidade dessa atividade e a relevância econômica e social que ela tem para o Mato Grosso”, concluiu Pedro Eugênio.

Além do especialista, o painel também contou com a participação do chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), professor Giorgio de Tomi, o presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcanti Batista, o presidente da Cooperativa do Vale do Peixoto, Gilson Camboim, e o diretor executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais (IBGM), Écio Morais.